Jair Bolsonaro presentará apelación contra condena de 27 años
Cinco días después da uma decisão que pegou muita gente de surpresa, a defesa do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entrou com um recurso contra a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi sentenciado a 27 anos de prisão por tentar dar um golpe de Estado depois de perder as eleições de 2022 para Lula da Silva.
No recurso, os advogados argumentaram que a condenação foi “injusta” e que faltaram provas que ligassem Bolsonaro aos crimes que foram imputados. Eles também criticaram a forma como a pena foi determinada, afirmando que não houve uma explicação clara sobre isso. O ex-presidente foi acusado de liderar uma organização criminosa para se manter no poder após a derrota.
O documento apresentado pela defesa é chamado de “recurso de aclaración.” Nele, os advogados buscam esclarecer eventuais contradições ou erros na sentença publicada. Eles mencionaram que não tiveram tempo adequado para analisar as provas e que a defesa enfrentou restrições.
Outra questão levantada por eles é a anulação do acordo de culpabilidade de Mauro Cid, um ex-colaborador de Bolsonaro, que fez um acordo com a Justiça e forneceu um testemunho importante em troca de reduzir sua pena.
Os advogados enfatizam que a sentença não apresentou provas suficientes que comprovassem a ligação de Bolsonaro com a tentativa de golpe. Eles pedem, portanto, que a condenação e os critérios usados para determinar a pena sejam revisados.
Sobre a condenação de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme a decisão do STF, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A sentença foi aprovada por quatro votos a um entre os cinco juízes da Primeira Sala do Supremo.
O voto decisivo veio de Cristiano Zanin, que, além de jurista, foi advogado de Lula. Ele destacou que as provas apresentadas indicavam que os acusados tinham a intenção de quebrar a ordem democrática. Essa decisão resultou na condenação não só de Bolsonaro, mas também de outras sete pessoas, incluindo ex-ministros e líderes militares.
Nomes como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, enfrentam penas severas, variando de 19 a 26 anos. As condenações refletem a ampla rede de colaboradores que, segundo a Procuradoria, esteve envolvida na trama para executar o golpe.