Denuncian maniobra para asegurar la acefalía
A partir do crescimento que vem acompanhando, La Libertad Avanza está definindo os rumos da agenda do Congresso, especialmente agora que tem uma maioria nas duas Câmaras. Lembro que, em 2025, a oposição se uniu em várias frentes para aprovar iniciativas importantes, como a escolha da nova presidenta da Defensoría de la Niñez, um cargo que, convenhamos, está vago desde o ano passado. No entanto, na quinta-feira passada, um grupo de legisladores libertários deu um golpe e decidiu encerrar o concurso de forma abrupta.
Esse episódio aconteceu na Bicameral do Defensor dos Direitos de Meninas, Meninos e Adolescentes, que teve sua formação na terça-feira. Curiosamente, tanto a senadora Vilma Bedia quanto o deputado Nicolás Mayoraz, ambos de La Libertad Avanza, ocupam os principais cargos. A comissão deveria ter 10 membros, mas o governo reservou cinco lugares para si, enquanto deu dois a seus aliados e três ao peronismo. A votação ocorreu apenas dois dias depois, em um clima tenso entre os justicialistas, o que deixou tudo ainda mais irregular.
De acordo com os peronistas, a maneira como as comissões foram distribuídas poderia até ser judicializada. Das nove bicamerais formadas recentemente, sete estão sob a liderança de La Libertad Avanza, uma ficou a cargo dos radicais e outra foi concedida a um deputado peronista. Em algumas delas, a vice-presidência também é libertária, como nos casos da que cuida das Atividades de Segurança Interior e da Defensoria da Criança. Por isso, o bloco justicialista do Senado decidiu não ocupar vários cargos, como um ato de boicote.
A formação da Comissão da Defensoría de la Niñez já foi alvo de denúncia pelo senador Daniel Bensusán e agora está na Justiça federal. Ele considera que a composição da Bicameral viola a Constituição Nacional. Para relembrar, a comissão já havia escolhido Maria Paz Bertero, Matías Robledo e Héctor Vito como autoridades da Defensoría em 2025, e essa escolha tinha recebido ampla aprovação na Câmara dos Deputados, com 156 votos a favor e 44 contra.
Qual foi o argumento do governo para cancelar? Alegaram que se passaram 180 dias desde a indicação da lista de candidatos, o que, segundo as regras, configuraria o fim do processo. Mas essa norma é um tanto ambígua, pois não esclarece se os dias contados são úteis, legislativos ou contínuos. Para ilustrar, na escolha da última defensora, Marisa Graham, não se seguiu esse critério.
Acefalía na Defensoría da Niñez: reações no Congresso
A oposição também ressalta outros pontos relevantes. Destacam que cinco legisladores libertários que votaram pelo fim do concurso têm posturas contrárias à atual lei de Interrupção Voluntária do Embarazo, incluindo Bedia, Álvarez Rivero, Mayoraz, Santurio e Mondaca, além da senadora Maria Victoria Huala do PRO. “Eles não querem uma lista que defenda os direitos das crianças”, comentou uma das candidatas da lista que agora está paralisada. “Querem controlar o órgão para que ninguém os incomode e estão atrás de indicar alguém com um perfil mais conservador”, interpretou uma deputada que fez parte da Bicameral em 2025.
Todo esse desenrolar na comissão gerou reações nas duas Câmaras. “O concurso da Defensoría do Menino caiu. Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida”, festejou a senadora Nadia Márquez, que, além de política, tem uma forte atuação como pastora evangélica. O deputado Maximiliano Ferraro, da Coalizão Cívica, comentou sobre o processo, afirmando que a aprovação prévia do parecer ainda está válida e que a Bicameral não tem nada a refazer neste momento.
Os membros da lista de autoridades para a Defensoría expressaram sua “angústia e decepção” com a decisão, considerando o tempo que passaram participando de audiências públicas e desenvolvendo um plano de trabalho. Além disso, eles lembraram que foram instaurados processos judiciais no ano passado por legisladores libertários, todos concluídos sem irregularidades. “Foi divulgada uma falsa ideologização do processo”, reclamaram, mencionando os ataques que a candidata a presidenta, Paz Bertero, sofreu, como deepfakes e acusações infundadas de “hormonização indiscriminada” de infâncias trans.
Enquanto isso, a ausência da Defensoría da Niñez está interrompendo processos em um setor que já enfrenta grandes desafios. De acordo com o recente relatório de Dívida Social da Infância da UCA, em 2025, 28,8% dos menores de idade enfrentaram insegurança alimentar; 61,2% não têm acesso a serviços de saúde; 42% vivem em lares sem saneamento adequado; 18,1% mostraram sinais de tristeza ou ansiedade; 23,6% têm dificuldades na trajetória escolar no Ensino Médio; e 37,5% relataram problemas com roupas devido a dificuldades financeiras.
O plano de trabalho que estava em andamento, e começaria a ser implementado se a lista fosse aprovada no Senado, previa o fortalecimento do Sistema de Proteção Integral, o acesso a saúde mental, medidas contra a evasão escolar, serviços de saúde sexual, monitoramento do sistema penal juvenil e uma “Rota de proteção na Internet”, que incluiria campanhas e protocolos sobre pornografia infantil, grooming, bullying e cybercrimes. Caso La Libertad Avanza apresente uma nova proposta, as lacunas em seu plano podem explicar a pressa em interromper o processo que estava em andamento.